Receitas controladas
Validade da receita médica: o prazo de cada tipo de receita
Resposta rápida
A validade da receita depende do tipo. A receita de antibiótico vale 10 dias, ou 90 dias no uso contínuo. A de GLP-1 vale 90 dias. A receita de controle especial e as notificações A, B e de retinoides valem 30 dias, e a de talidomida vale 20 dias. A contagem começa no dia seguinte à data da receita.
Atualizado em . Conteúdo informativo; confira sempre as normas citadas.
Tabela de validade de cada tipo de receita
| Documento | Validade | Vias | Quem fica com o documento |
|---|---|---|---|
| Receita simples | Sem prazo fixo no Minha Receita | 1 | O paciente |
| Receita de antibiótico (retenção) | 10 dias, ou 90 dias no uso contínuo | 2 | A farmácia retém a 2ª via |
| Receita de GLP-1 (retenção) | 90 dias | 2 | A farmácia retém a 2ª via |
| Receita de controle especial (C1 e C5) | 30 dias | 2 | A farmácia retém uma via, e a outra fica com o paciente |
| Notificação de Receita A (amarela) | 30 dias | 1 | A farmácia retém a notificação |
| Notificação de Receita B e B2 (azul) | 30 dias | 1 | A farmácia retém a notificação |
| Notificação de retinoides (C2) | 30 dias | 1 | A farmácia retém a notificação |
| Notificação de talidomida (C3) | 20 dias | 1 | A unidade que dispensa retém a notificação |
A receita digital tem a mesma validade da receita em papel do mesmo tipo. O que muda o prazo é o documento, e não o meio.
Anvisa: medicamentos controlados (Portaria SVS/MS nº 344/1998) (abre em outra aba)Anvisa: perguntas e respostas sobre GLP-1 e retenção de receita (RDC 471/2021, IN 360/2025) (abre em outra aba)
Como contar a validade da receita
A contagem começa no dia seguinte à data da receita. O dia da receita não entra na conta. Veja exemplos para uma receita com data de 1º de outubro:
- Antibiótico, 10 dias: vale até 11 de outubro.
- Talidomida, 20 dias: vale até 21 de outubro.
- Controle especial e notificações A e B, 30 dias: vale até 31 de outubro.
- GLP-1, 90 dias: vale até 30 de dezembro.
A data que conta é a data escrita na receita, e não a data da consulta nem a data em que o paciente recebe a receita.
A validade de cada documento
A receita azul (Notificação de Receita B) e a receita amarela (Notificação de Receita A) valem 30 dias e levam 1 medicamento cada. Os guias Receita azul e Receita amarela explicam o preenchimento.
A receita de controle especial, das listas C1 e C5, vale 30 dias e tem 2 vias, com até 3 itens. Veja o guia Receita de controle especial.
A receita de antibiótico vale 10 dias, ou 90 dias quando indica uso contínuo. A receita de GLP-1 vale 90 dias. Os guias Receita de antibiótico e Receita de GLP-1 explicam a retenção.
A notificação de retinoides (lista C2) vale 30 dias, e a de talidomida (lista C3) vale 20 dias. O guia Receitas controladas tem a tabela de todas as listas.
E a receita simples
A receita simples é a dos medicamentos fora das listas de controle especial e das regras de retenção. Ela não fica retida na farmácia.
O Minha Receita não marca uma data de validade na receita simples.
Receita vencida: o que fazer
Depois da validade, a farmácia não dispensa um medicamento controlado ou sujeito à retenção. O paciente precisa de uma receita nova do médico.
No Minha Receita, a página da receita mostra "Válida até" com a data. Depois dela, a página mostra "Receita vencida", e a Área da farmácia não deixa dispensar a receita.
O Minha Receita calcula a validade
Você escreve a receita como no papel. O Minha Receita escolhe o documento de cada medicamento, calcula a validade e as vias e mostra a data na receita.
Perguntas frequentes
Quanto tempo vale uma receita médica?
Depende do tipo. A receita de antibiótico vale 10 dias, ou 90 dias no uso contínuo. A de GLP-1 vale 90 dias. As receitas controladas valem 30 dias, e a de talidomida vale 20 dias.
Quanto tempo vale a receita azul?
A receita azul (Notificação de Receita B) vale 30 dias, contados a partir do dia seguinte à data da receita.
Qual é a validade da receita amarela?
A receita amarela (Notificação de Receita A) vale 30 dias, contados a partir do dia seguinte à data da receita.
A validade da receita conta a partir de quando?
A partir do dia seguinte à data escrita na receita. O dia da receita não entra na conta.
A receita digital tem a mesma validade da receita em papel?
Sim. A validade depende do tipo de documento, e não do meio.