Assinatura e certificado digital
Como assinar receita digital com o BirdID
Resposta rápida
O BirdID é o certificado digital ICP-Brasil em nuvem da Soluti. Para assinar receitas no Minha Receita, escolha o BirdID em Preferências, "Assinatura", abra o aplicativo BirdID no celular e digite o código de 6 dígitos. Com a sessão de assinatura ativa, as receitas seguintes saem assinadas sem um novo código.
Atualizado em . Conteúdo informativo; confira sempre as normas citadas.
O que é o BirdID
O BirdID é um certificado digital ICP-Brasil em nuvem, da certificadora Soluti. O certificado fica guardado na nuvem da certificadora, e o aplicativo BirdID no celular gera o código que autoriza o uso.
Por ser um certificado ICP-Brasil, a assinatura com o BirdID tem o mesmo valor jurídico da assinatura feita à mão. Essa regra vem da MP nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020.
Como o certificado não fica num token, você assina do computador do consultório, do notebook ou do celular, sem instalar nada no computador.
MP nº 2.200-2/2001 (ICP-Brasil) (abre em outra aba)Lei nº 14.063/2020 (assinaturas eletrônicas) (abre em outra aba)
Como ativar o BirdID no Minha Receita
- Abra Preferências e depois "Assinatura".
- Escolha o BirdID.
- Abra o aplicativo BirdID no celular e veja o código de 6 dígitos.
- Digite o código no Minha Receita para fazer a primeira autorização.
O Minha Receita nunca guarda a senha do seu certificado.
Como assinar receita com o BirdID
Escreva a receita e emita. Se a sessão de assinatura não estiver ativa, o Minha Receita pede o código do BirdID. Você abre o aplicativo, lê o código de 6 dígitos e digita.
Um código para o dia todo
Depois da autorização, a sessão de assinatura fica ativa e você assina todas as receitas seguintes sem digitar o código de novo.
A duração da sessão fica em Preferências, "Assinatura", "Tempo de atividade": 1, 2, 4, 8 ou 12 horas. O padrão é 12 horas. Num computador que outras pessoas usam, escolha um tempo menor.
Receitas, pedidos de exame e atestados da mesma consulta saem assinados e chegam ao paciente numa mensagem só.
Problemas comuns com o BirdID
O código não é aceito
- Digite o código que aparece no aplicativo naquele momento, e não um código anterior.
- Quando você tem mais de um certificado, confira se o BirdID escolhido é o do seu CPF.
BirdID de empresa
Um BirdID e-CNPJ, da sua clínica ou empresa, não assina receitas. A receita é assinada no seu nome, então o certificado tem que ser um e-CPF do mesmo CPF da sua conta.
Certificado vencido
O Minha Receita confere a validade do certificado antes de assinar. Se o BirdID venceu, renove com a Soluti e faça a autorização de novo em Preferências.
Perguntas frequentes
Onde encontro o código do BirdID para assinar a receita?
No aplicativo BirdID, no seu celular. Ele mostra o código de 6 dígitos que você digita no Minha Receita.
Preciso digitar o código do BirdID em toda receita?
Não. Depois da autorização, a sessão de assinatura fica ativa pelo tempo que você escolher, de 1 a 12 horas.
Tenho um BirdID da minha clínica. Ele serve?
Não, se for um certificado e-CNPJ. Para assinar receitas, o certificado tem que ser um e-CPF no seu nome.
O BirdID funciona para assinar atestado e pedido de exame?
Sim. No Minha Receita, receitas, pedidos de exame e atestados são assinados com o mesmo certificado.
Posso assinar receita com o BirdID pelo celular?
Sim. O Minha Receita funciona no computador, no tablet e no celular, e o BirdID não precisa de token.