Assinatura e certificado digital
Como assinar receita digital com o SafeID
Resposta rápida
O SafeID é um certificado digital ICP-Brasil em nuvem. No Minha Receita, você ativa o SafeID em Preferências, "Assinatura", digita a senha do SafeID e aprova no aplicativo do celular. A partir daí, a sessão de assinatura fica ativa e você assina todas as receitas seguintes pelo tempo que escolher, de 1 a 12 horas.
Atualizado em . Conteúdo informativo; confira sempre as normas citadas.
O que é o SafeID
O SafeID é um certificado digital ICP-Brasil em nuvem. Em vez de um arquivo no computador ou de um token USB, o certificado fica num servidor seguro, e você autoriza cada uso com a sua senha e com o aplicativo no celular.
A Resolução CFM nº 2.299/2021 aceita receitas, atestados e pedidos de exame eletrônicos assinados com certificado ICP-Brasil. A assinatura com o SafeID tem o mesmo valor jurídico da assinatura à mão.
Resolução CFM nº 2.299/2021 (abre em outra aba)MP nº 2.200-2/2001 (ICP-Brasil) (abre em outra aba)
Como ativar o SafeID no Minha Receita
- Confira se o aplicativo SafeID está instalado no seu celular, com o seu certificado.
- No Minha Receita, abra Preferências e depois "Assinatura".
- Escolha o SafeID.
- Digite a senha do SafeID e aprove a primeira autorização no aplicativo.
O Minha Receita nunca guarda a senha do seu certificado. Você digita a senha do SafeID na hora da autorização, e ela não fica salva.
Como assinar receita com o SafeID
Cada autorização com o SafeID tem duas partes: a senha do SafeID, digitada no Minha Receita, e a aprovação no aplicativo do celular.
Autorize uma vez, assine o turno inteiro
Você não repete a senha e a aprovação a cada receita. Enquanto a sessão de assinatura está ativa, as receitas saem assinadas logo que você emite.
- Em Preferências, "Assinatura", "Tempo de atividade", escolha 1, 2, 4, 8 ou 12 horas.
- O padrão é 12 horas.
- Para um turno curto ou um computador compartilhado, escolha 1 ou 2 horas.
Isso vale também na telemedicina: você marca a consulta como telemedicina, assina com o SafeID e o paciente recebe o link pelo WhatsApp ou por e-mail.
Problemas comuns com o SafeID
Esqueci a senha do SafeID
O Minha Receita não guarda a senha do certificado, então não consegue recuperar a senha. Fale com a certificadora que emitiu o seu SafeID.
"O certificado não pertence ao seu CPF"
- O SafeID escolhido é de outra pessoa: use o certificado do mesmo CPF da sua conta.
- O SafeID é de empresa (e-CNPJ): ele não assina receitas. Peça um e-CPF no seu nome.
Certificado fora da validade
Antes de assinar, o app confere se o certificado está dentro da validade. Renove o SafeID com a certificadora e ative de novo.
Enquanto isso, você pode imprimir a receita e assinar à mão. Uma receita assinada à mão não vai pelo WhatsApp nem por e-mail.
Perguntas frequentes
O que é o SafeID?
É um certificado digital ICP-Brasil em nuvem. Você autoriza a assinatura com a senha do SafeID e com o aplicativo no celular.
Como assinar receita digital com o SafeID?
Ative o SafeID em Preferências, "Assinatura", digite a senha e aprove no aplicativo. Depois, emita as receitas enquanto a sessão estiver ativa.
O Minha Receita guarda a senha do SafeID?
Não. O Minha Receita nunca guarda a senha do seu certificado.
O SafeID serve para receita de telemedicina?
Sim. A assinatura é a mesma na consulta presencial e na telemedicina, e o paciente recebe a receita pelo WhatsApp ou por e-mail.
Esqueci a senha do SafeID. O que faço?
Fale com a certificadora que emitiu o seu SafeID. O Minha Receita não tem acesso à senha.